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Quem pode ser considerado dependente na declaração do Imposto de Renda 2025?

Incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 pode ser vantajoso, pois permite a dedução de gastos com educação, saúde e um abatimento fixo por dependente. No entanto, a Receita Federal estabelece regras claras sobre quem pode ser declarado como dependente.

Neste artigo, explicamos quem pode ser incluído como dependente no IRPF 2025 e quais as vantagens fiscais dessa inclusão.

Quem Pode Ser Considerado Dependente?

A Receita Federal permite a inclusão dos seguintes dependentes na declaração:

  • Cônjuge ou companheiro(a) com união estável há mais de cinco anos ou com filho em comum;
  • Filhos e enteados de até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou técnico;
  • Filhos e enteados de qualquer idade com deficiência que os impeça de trabalhar;
  • Pais, avós e bisavós com rendimentos de até R$ 30.639,90 em 2024;
  • Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior/técnico, desde que o declarante tenha a guarda judicial;
  • Irmãos, netos e bisnetos com deficiência, independentemente da idade, se o declarante for tutor ou curador;
  • Menores pobres de até 21 anos que o declarante crie e eduque, desde que tenha a guarda judicial;
  • Ex-cônjuge ou filho que receba pensão alimentícia judicial.

Se você tem algum desses dependentes, pode incluí-los na declaração para reduzir a base de cálculo do IR e aumentar o valor da restituição.

Qual o Valor da Dedução por Dependente no IRPF 2025?

A Receita Federal permite deduzir R$ 2.275,08 por dependente. Além disso, despesas médicas e educacionais dos dependentes também podem ser abatidas, desde que devidamente comprovadas.

Educação: Limite de R$ 3.561,50 por dependente; ✅ Saúde: Dedução ilimitada, desde que haja comprovação dos gastos; ✅ Previdência Privada (PGBL): Pode ser deduzida em até 12% da renda tributável.

Benefícios e Riscos de Incluir Dependentes no IRPF 2025

Vantagens:

  • Redução da base de cálculo do imposto;
  • Maior valor de restituição, caso haja deduções significativas;
  • Possibilidade de incluir despesas médicas e educacionais dos dependentes.

Desvantagens:

  • Os rendimentos dos dependentes devem ser declarados, o que pode aumentar o imposto a pagar;
  • Se os gastos dedutíveis forem baixos, a inclusão pode não ser vantajosa.

O Que Acontece se Incluir um Dependente Indevidamente?

📌 Malha fina: A Receita Federal pode identificar irregularidades e exigir comprovação da relação de dependência; 📌 Multas e ajustes: Se um dependente for incluído indevidamente, o contribuinte pode ter que pagar a diferença do imposto devido, acrescida de multa e juros.

Novidades do IRPF 2025

📌 Prazo de entrega: De 17 de março a 30 de maio de 2025; 📌 Declaração Pré-Preenchida disponível a partir de 1º de abril de 2025; 📌 Restituição prioritária para quem utilizar a Declaração Pré-Preenchida e optar pelo Pix; 📌 Faixa de isenção atualizada: Renda mensal de até R$ 2.824,00 isenta do IRPF.

Dicas para Declarar Dependentes Corretamente

✔️ Verifique se o dependente pode ser incluído conforme as regras da Receita Federal; ✔️ Reúna documentos que comprovem a relação de dependência (certidões, guarda judicial, decisão de pensão alimentícia); ✔️ Analise se a inclusão do dependente será vantajosa, considerando os rendimentos e deduções disponíveis.

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